De acordo com a legislação, local insalubre é aquele ambiente considerado hostil de alguma forma à saúde do trabalhador, ou seja, que expõe os trabalhadores a agentes prejudiciais à saúde.
Caso não haja neutralização desses agentes pelo uso de EPI’s, a depender do tempo de exposição e do tipo de agente, o trabalhador merece o recebimento do adicional de insalubridade.
Alguns dos agentes nocivos que dão direito ao adicional de insalubridade são: ruído, calor, frio, agentes químicos, radiações (ionizantes e não ionizantes), agentes biológicos, umidade, entre outros.
Como sei qual função tem o direito de receber adicional de insalubridade?
Qualquer função pode apresentar exposição a agentes nocivos, no entanto, apenas naquelas atividades em que a exposição ao agente insalubre ultrapassar os limites de tolerância, é que terá direito a receber o adicional de insalubridade.
Isso quer dizer que as pessoas que trabalham em fábricas, hospitais, consultórios odontológicos, cozinhas, indústrias de metalurgia e siderurgia, mineradoras, postos de combustíveis, entre outros, podem ter esse direito.
Qual o direito de quem trabalha exposto a insalubridade?
Para ser confirmada a insalubridade, será realizada uma perícia técnica feita por profissional habilitado. Caso seja confirmado o direito ao adicional de insalubridade, o trabalhador terá o direito a receber 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) ou 10% (dez por cento) do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade, se mínimo, médio ou máximo, respectivamente.
Como o salário mínimo de 2022 é de R$ 1212,00, o valor do adicional será:
- Mínimo 10% = R$ 121,20
- Médio 20% = R$ 242,40
- Máximo 40% = R$ 484,80
Importante ressaltar que o adicional de insalubridade será pago enquanto houver a presença do elemento insalubre no ambiente de trabalho, ou seja, enquanto o trabalhador estiver exposto efetivamente ao agente insalubre.
Estou na dúvida se tenho direito. Como fazer?
Se você está em dúvida se tem direito a receber o adicional de insalubridade ou periculosidade, entre em contato com o nosso escritório. Estamos prontos para te orientar.
O escritório Thais Vasconcelos é um escritório referência em ações trabalhistas de insalubridade e periculosidade e possui o conhecimento técnico e estratégico para conduzir o seu processo.
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